O voto nulo
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Tópico: O voto nulo
Alex
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 Postado em 07/09/2006 8:22:00 AM

A pedido de leitores, faço hoje algumas considerações sobre o voto nulo. Ao contrário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que desestimula até onde pode essa prática, não vejo nenhum problema em invalidar o voto, se essa for a vontade do sufragante. Não faz nenhum sentido dar ao eleitor o poder de decidir quais serão nossos governantes e, ao mesmo tempo, querer dizer como ele deve votar. Ou ele é um cidadão pleno, capaz de tomar suas próprias decisões, inclusive a de não participar do processo político --direito, aliás, que lhe é constitucionalmente negado--, ou deveríamos desistir da democracia. Receio, entretanto, que já esteja me perdendo. Não pretendo discutir a obrigatoriedade do voto, o que já fiz numa coluna antiga, mas apenas sua anulação.

Embora as pessoas estejam desistindo de invalidar seus sufrágios na corrida presidencial --segundo o Datafolha, a propensão a escolher o nulo ou o branco caiu de 10% em agosto de 2005 para 5% agora--, porção bastante expressiva dos eleitores pretende fazê-lo nas proporcionais. A pesquisa que foi a campo nos dias 21 e 22 de agosto mostrou que 18% dos eleitores pretendem anular seu voto para deputado federal. Em relação aos legisladores estaduais, essa proporção é de 16%. São cifras impressionantes quando contrastadas com a taxa de votos nulos verificada em 2002, que foi de 2,9% em cada um desses pleitos. Tal comparação, é preciso dizê-lo, coloca um problema metodológico. Não existem pesquisas semelhantes relativas a eleições anteriores. Não se sabe, portanto, se essa intenção de votar nulo para cargos do Legislativo ocorreu em outros pleitos nesta fase da campanha. De resto, ignora-se também quanto da disposição para anular o voto de fato se materializa. A urna eletrônica não tem a tecla "nulo", e o TSE jamais explica ao eleitor como ele deve proceder para invalidar seu sufrágio. (Precisa digitar um número que não corresponda a nenhum candidato, como 99, e apertar o botão "confirma").

Embora a pesquisa não o demonstre, parece claro que tamanho desalento em relação ao Legislativo está relacionado à sucessão de escândalos envolvendo parlamentares a que assistimos nos últimos anos: anões do Orçamento, compra de votos para a reeleição, mensalão, sanguessugas, para mencionar apenas os grandes. A situação é de fato exasperante e reforça a vontade de mandar todas as "suas excelências" a um lugar cujo nome não convém escrever numa página nobre como esta. Não creio, entretanto, que o destempero verbal e a invalidação sejam a melhor forma de insurgir-se contra o "statu quo". Já se foram os tempos em que eu defendia o voto nulo "pela anulação do Estado".

Outro ponto que exige esclarecimento é o que acontece na remotíssima possibilidade de os nulos excederem os 50%. A questão é polêmica. O que o Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) afirma em seu artigo 224 é que "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

A primeira dificuldade é tentar compreender o que significa "nulidade". Em minha modesta interpretação "nulidade" e "votos nulos" não são exatamente sinônimos. Como sabe qualquer criança que já tenha aberto um vade-mécum, nulidade é a ineficácia de um ato jurídico. No caso do voto, precisa ser pronunciada por um juiz eleitoral, como dá a entender o artigo 219 do mesmo Código Eleitoral. Ela ocorre em hipóteses como irregularidadades na mesa, no material e no horário da votação, entre outras previstas nos artigos 220 a 223 do diploma. Minha interpretação, entretanto, não tem a menor importância. Quem manda em eleições é o TSE, que tem jurisprudência firmada sobre o assunto. O problema é que há precedentes para os dois lados. O acórdão nº 3.005/2001 não só equipara nulidades a votos nulos como ainda manda que os dois sejam somados para efeitos de anulação de pleito. Já o julgamento do mandado de segurança nº 3.438, de 2006, mandou distinguir as nulidades proferidas por juiz das "manifestações apolíticas" do eleitor só considerar as primeiras. Caberia ao TSE esclarecer o quanto antes qual a regra que vale. O eleitor tem o direito de conhecer todas as implicações de seu voto antes de digitá-lo na urna eletrônica.

Seja como for, parece-me que as chances de os nulos atingirem 50% dos votos no plano nacional ou mesmo nos Estados são mais ou menos as mesmas de o candidato presidencial do PSTU --contra burguês, vote 16-- sair vitorioso. Com o advento das urnas eletrônicas, é cadente a proporção dos votos inválidos. Em pleitos passados, o nulo chegou a representar 12% do universo; hoje está na casa dos 2%. Mesmo que generosas camadas da classe média insatisfeitas com "tudo que aí está" decidam anular seu voto, dificilmente teríamos 10% de sufrágios inválidos. Cada ponto percentual representa, no Brasil, cerca de 1,2 milhão de eleitores.

Como já disse, cada um é dono de seu voto, e o nulo é tão legítimo como escolher representantes ou votar em branco ou mesmo faltar ao pleito e pagar a multa prevista em lei. Quem, entretanto, fizer alguns cálculos mentais rapidamente perceberá que votar nulo é a pior resposta que podem dar aqueles que estão interessados em melhorar a qualidade da representação. Se, por temer eleger picaretas, justamente os que estão mais preocupados com a ética no Congresso deixassem de votar, teríamos uma legislatura ainda menos selecionada no que diz respeito a esse critério. Em suma, como diz o adágio popular, se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

Infelizmente, não existem soluções mágicas para mudar o triste panorama político do Brasil. O caminho é penoso. Precisamos insistir na democracia, cujos resultados são mesmo lentos e ainda dependem de outras iniciativas, como a punição das pessoas envolvidas nos vários escândalos a que assistimos. É bobagem falar em reforma política e outras panacéias. Embora ganhos incrementais sejam possíveis --eu não pestanejaria em acabar com o voto obrigatório, por exemplo--, não são novas leis que vão mudar a natureza de nossos governantes e parlamentares. Eles se tornarão melhores à medida que o eleitor os escolha melhor, o que dá trabalho e exige um longo aprendizado. Até podemos nos revoltar e anular o voto, mas isso, tampouco, resolve nada.

Hélio Schwartsman, 40, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.


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Sávio-DF
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Idade: 49 anosSexo Masculino
 Postado em 13/09/2006 3:10:00 PM

Vou anular meu voto até que:
1) acabe a obrigatoriedade de votar;
2) seja instituído o voto distrital;
3) acabem todas as formas de votação secreta no congresso, exceto para assuntos de relações exteriores (sanções, declarações de guerra, etc.);
4) cláusula de barreira de 10% e representação em, pelo menos, metade mais uma das unidades da federação;
5) fidelidade partidária estrita, político que mudar de partido, perde o mandato e fica inelegível por 5 anos;
6) fim da imunidade parlamentar. Ao contrário, processos contra políticos devem ter urgência processual no Judiciário. Precisamos saber logo se as acusações são falsas ou verdadeiras.
Enquanto isso não ocorrer, não vale a pena votar. Quando pedem que eu procure escolher alguém "bom" para votar, eu me sinto procurando moça na zona, pode até encontrar, mas já a cabeça já está cheia da sacanagem.

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